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João Pedro Saboia Bandeira de Mello Filho

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Sobre mim

Responsabilidade Civil em geral, Acidentes de Transito , Erro Médico

Membro da Comissão de Direito do Consumidor e Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros, (IAB), Membro da Ordem do Mérito Judiciário Militar,Grau " Alta Distinção", ex- Professor da Universidade Estácio de Sá, Medalha do Mérito Judiciário da Comarca de Armação dos |Búzios/RJ, Troféu "Dom Quixote" da Revista Justiça e Cidadania . Membro do Ministério Público Federal . Advogado atuante nos foros do Rio de Janeiro e Brasília . Cavaleiro da Ordem dos Santos Maurício e Lázaro ( Itália) . Ex- Advogado-de-Ofício da Justiça Militar . Medalha Constitucionalista do Estado de São Paulo . Membro das Comissões de Direito Indigenista e de Direito à Memória e Verdade da OAB DF .

Publicações

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João Pedro Saboia Bandeira de Mello Filho

Artigo · há 5 anos

Fraudes e abusos na revenda e responsabilidade do atacadista.

Bandeira de Mello (1) Certas empresas atacadistas, em especial do ramo de cosméticos, preferem que seus produtos cheguem ao consumidor através de revendedores credenciados, e não por lojas de...

1

João Pedro Saboia Bandeira de Mello Filho

Artigo · há 5 anos

Responsabilidade civil por gravidez pós- laqueadura

Bandeira de Mello (1) A gravidez em si não pode ser havida como causa de dano material ou moral, sendo fato da natureza. Contudo, planejamento familiar é direito da mulher (ou do casal), assegurada,...

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João Pedro Saboia Bandeira de Mello Filho

Artigo · há 5 anos

A responsabilidade civil por erro de diagnóstico

Bandeira de Mello (1) Alguém passa mal, tem plano de saúde, e procura hospital conveniado.. Vai ao pronto-atendimento, e o médico diagnostica distúrbio psicossomático ou comorbidade diversa da...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

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Comentários

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João Pedro Saboia Bandeira de Mello Filho

Comentário · há 7 anos

Diretório Online Jusbrasil

Jusbrasil · há 8 anos

A plataforma é boa, mas já por quatro vezes o fluxo de mensagens foi interrompido sem razão aparente.

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João Pedro Saboia Bandeira de Mello Filho

Comentário · há 9 anos

Porte de armas para o cidadão de bem e a falácia do discurso de que a lei protege bandidos

Nelson Olivo Capeleti Junior · há 9 anos

Pois é, se ele tivesse atirado pela frente seria legitima defesa. Se ele estivesse com vidros com filme o bandido levaria o tiro antes de ver quem atirava, e seria também legítima defesa .
Lógico que não se pode matar por um par de sapatos. Mas se alguém (maltrapilho ou bem vestido, não importa) se aproxima de seu carro em atitude hostil, apostando uma arma, vc não está obrigado a deixa-lo chegar na sua janela e encosta-la na sua têmpora para apenas dizer se quer só seus sapatos, ou praticar um latrocínio ou um sequestro . Além disso vc não term a menor segurança de que entregando o que o bandido exige, ainda assim não será morto por ele, o que com frequência ocorre . Segurança pessoal não tem a ver com ser de direita ou de esquerda . O que não faz sentido é dizer o que assaltante tem o "direito" de lhe tentar lhe assaltar (pois não há como impedi-lo) e vc não tem o de reagir.

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João Pedro Saboia Bandeira de Mello Filho

Comentário · há 10 anos

Ministra Carmen Lúcia diz que Lava Jato cumpre a lei

Bruno Avila Valério · há 10 anos

Impeachment não tem como causa de pedir a Lava Jato. E "de boas intenções o inferno está cheio".Ferida foi não apenas a lei processual, mas o art., 10 da Lei de regência (das interceptações) norma de direito substantivo . Não se pode praticar fato tipico sem excludente de antijuridicidade e estas são apenas as previstas na lei.

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Recomendações

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Presidência da Republica

Legislação · há 20 anos

LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil ; e dá outras providências....

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Rodrigo Finotti Frausino

Comentário · há 10 anos

Ministra Carmen Lúcia diz que Lava Jato cumpre a lei

Bruno Avila Valério · há 10 anos

Caro Bruno, a questão enfática do "Golpe" um tanto quanto, por vezes, exagerada, ao meu ver, repousa no holofote dado pela mídia e através da própria PF e MPF para direcionar as investigações criminais sobre Lula e Dilma, mais precipuamente, o PT!

A forma como se conduz as investigações e a própria conduta do Juiz Moro, o que de fato é atualmente alvo de ampla discussão, também faz surgir essa "conspiração golpista" que tanto clamam alguns partidários favoráveis ao Governo.

Não quero aqui expor, ainda, minha opinião a respeito pois muito já se falou da forma como está sendo conduzida a investigação da Lava-Jato, tendo ótimos argumentos contra e favoráveis ao modus operandui da PF, até porque não é o objeto de seu artigo!

O que não se pode perder de vista é que, a legalidade de se propor um processo de impeachment com certeza não deve ser questionada, desde que tenham elementos concretos para tanto! Ao que tudo indica, temos sim, pelo menos existência de indícios para se iniciar tal processo, tal como as pedaladas fiscais.

Meu temor é que tais indícios, se assim o forem, se tornem crimes por mero posicionamento POLÍTICO que, infelizmente assola o cunho de julgamento pela comissão do impeachment no Congresso Nacional, aí sim, caso não seja comprovada tecnicamente a ocorrência de crime e for a presidente Dilma impedida por questão política, estaremos diante de um GOLPE sim!

A favor de uma investigação justa e pautada na legalidade à sombra da constituição e em proteção à República! Esse deve ser o nosso pensamento! Não sou filiado a qualquer posição partidária! Estou do lado do Brasil!

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - CCP: XXXXX-26.2009.807.0000 DF XXXXX-26.2009.807.0000

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO EM JUÍZO QUE DETENHA AMPLA C...

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